Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ

Superior Tribunal de Justiça divulga 14 teses sobre improbidade administrativa em seu site

A ausência da notificação do réu para a defesa prévia, prevista no artigo 17, parágrafo 7º, da Lei de Improbidade Administrativa, só acarreta nulidade processual se houver prejuízo comprovado

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Apenas os praças têm direito à estabilidade decenal garantida pelo Estatuto dos Militares

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.

Concluído julgamento sobre reajuste da telefonia fixa

Chesf tem obras paradas por irregularidade na instalação de postes

A cada mil volts, a empresa precisa manter um metro de distância dos moradores.

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão que não admitiu o recurso especial

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015. Ação de indenização por dano moral e material

Embargos de Declaração.

Ação Anulatória e de indenização por danos morais e materiais. Importação fraudulenta

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Coisa julgada. Prazo prescricional. Reexame do acervo fático-probatório

Processual Civil. Previdenciário.

Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC/73

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.